LogoSemfundo-04_edited_edited.png

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Advocacia criminal

Como já dizia um dos eternos expoentes da advocacia nacional, Heráclito Fontoura Sobral Pinto:  A advocacia não é profissão de covardes!

 

O direito penal contemporâneo necessita de um advogado hábil, atento, corajoso e com a expertise necessária para realizar a melhor defesa técnica possível para acusados e réus em processos criminais, a fim de minimizar danos e evitar injustas condenações. 

Para tanto, atuamos exercendo a defesa de nossos clientes em todas as fases do processo, desde o acompanhamento de uma prisão em flagrante, audiência de custódia, durante a fase do inquérito policial, audiências e diligências  no foro, tribunal de justiça, cadeias e presídios, atuando no plenário do tribunal do júri, realizando sustentações orais, até a última instância, e atuando também na fase de cumprimento de pena na vara de execuções criminais etc. realizando todas as tarefas inerentes a uma defesa técnica de excelência, como:

  • Pedidos de Relaxamento de Prisão em Flagrante;

  • Defesa Prévia;

  • Defesa preliminar;

  • Resposta à Acusação;

  • Revogação de prisão preventiva;

  • Revogação de prisão temporária;

  • Memoriais;

  • Apelação;

  • Embargos de declaração;

  • Recurso em sentido estrito;

  • Correição parcial;

  • Agravo em execução;

  • Apelação de sentença;

  • Protesto por novo júri;

  • Embargos infringentes e de nulidade;

  •  Recurso especial (REsp);

  • Recurso extraordinário (RExt);

  • Agravo de Intrumento;

  • Recurso ordinário constitucional (ROC);

  • Agravo Regimental nos tribunais;

  • Reclamação;

  • Habeas Corpus;

  • Habeas Data;

  • Mandado de segurança;

  • Revisão criminal etc.

Assim, atuamos lembrando sempre dos dizeres de Eduardo Couture, nobre jurista uruguaio, a respeito da profissão: “Teu dever é lutar pelo direito; porém, quando encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça".

CIVIL E CONSUMIDOR

Dispustas, obrigações, danos e bens

Na seara cível, atuamos principalmente em causas voltadas à defesa dos interesses do consumidor, direito das famílias, planejamento sucessório, bem como responsabilidade civil:

DIREITO DO CONSUMIDOR:

Serviços prestados ao consumidor:

  • Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;

  • Ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde: Abusividade do reajuste da mensalidade do plano de saúde, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios;

  • Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagem, problemas com pacotes turísticos);

  • Ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, compra de produtos via comércio eletrônico (e-commerce);

  • Ações de cobranças e indenizações.

Serviços prestados ao fornecedor:

  • Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor);

  • Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;

  • Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores;

  • Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;

  • Consultoria preventiva empresarial-consumerista;

  • Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;

  • Ações relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto;

  • Reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes.

RESPONSABILIDADE CIVIL:

A responsabilidade civil consiste no dever de indenizar o dano suportado por outrem. Nesta área, oferecemos serviços como:

  • Ação de Indenização por danos morais / danos materiais;

  • Ação de cobrança de seguro / seguradora;

  • Ação de responsabilidade civil contra o Município;

  • Ação de responsabilidade civil contra o Estado;

  • Ação de responsabilidade civil contra a União;

  • Ação de responsabilidade civil por erro.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

União estável, divórcio, dissolução, inventário e planejamento sucessório

  • Ações de separação e divórcio;

  • Divórcio e separação extrajudicial;

  • Dissolução de união estável;

  • Guarda de filhos menores;

  • Modificação da guarda;

  • Alimentos / Pensão alimentícia;

  • Execução de alimentos;

  • Ação de busca e apreensão de menor;

  • Investigação de paternidade;

  • Cumprimento de sentença;

  • Retificação / alteração de nome;

  • Alvará judicial;

  • Inventário;

  • Inventário extrajudicial.

DIREITO ELEITORAL

Em âmbito de direito político e eleitoral, acompanhamos processos eleitorais para que todas as ações estejam em conformidade com a lei, assessorando candidatos e partidos políticos

  • Atuação em defesas administrativas e judiciais;

  • Defesa judicial de candidatos e políticos envolvidos em investigações de crimes eleitorais ou infrações à Lei Eleitoral;

  • Elaboração de defesas judiciais

  • Emitindo pareceres;

  • Orientação jurídica para esclarecimento da legislação eleitoral.

DIREITO IMOBILIÁRIO

 Em matéria de direito imobiliário, atuamos em ações de:

  • Usucapião judicial e extrajudicial;

  • Desmembramento, englobamento, loteamento, extremação e extinção de condomínio;

  • Ações possessórias (ação de reintegração de posse, a ação de manutenção de posse, e interdito proibitório);

  • Direito das locações (cobrança, despejo, elaboração de contratos, e administração de imóveis);

  • Assessoria jurídica a imobiliárias;

  • Assessoria jurídica e confecção de contratos em operações imobiliárias de compra, venda, troca ou doação de imóveis;

  • Análise de aquisição de imóveis adquiridos na planta;

  • Assessoria em arrematações de imóveis em leilões judiciais ou extrajudiciais;

  • Direito de vizinhança.

DIREITO DO TRÂNSITO

Defesas, recursos de multas etc.

  • No Direito do trânsito, auxiliamos clientes em:

  • Defesa de multa;

  • Recurso de multa de trânsito à JARI;

  • Recurso de multa de trânsito à EPTC;

  • Recurso de infração ao Detran-RS;

  • Recurso de infração ao Denatram;

  • Recusa a se submeter ao teste do bafômetro.

TRIBUTÁRIO

Impostos, taxas e contribuições. No Direito Tributário, auxiliamos nossos clientes, em causas administrativas e judiciais, resolvendo questões que envolvam

  • Registro de imóveis;

  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS;

  • Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD;

  • Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI;

  • Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -  IPTU;

  • Imposto territorial rural - ITR;

  • Condomínios;

  • Secretaria Estadual da Fazenda - SEFAZ;

  •  Secretaria Municipal da Fazenda - SMF).